CCJ aprova reconhecimento do Tiro de Laço como esporte em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em reunião realizada no município de Curitibanos, o projeto de lei...
CCJ aprova punição rígida para crueldade animal em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que endurece as...
Doenças crônicas: lei de SC fixa cadastro estadual em 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de projetos voltados à ampliação de direitos e...
PL aumenta penas para roubo e furto de armas de fogo
A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 6310/25, que visa endurecer as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de armas de fogo, acessórios ou...
Condomínios deverão denunciar maus-tratos a animais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6880/25, que estabelece a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais comunicarem indícios ou casos confirmados de maus-tratos a animais às autoridades competentes....
Alesc aprova projeto de apadrinhamento afetivo em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 273/2024, que oficializa e estabelece critérios para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no...
