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Política

Araranguá aprova lei que disciplina crematórios particulares

A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, durante a 66ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar (L) nº 002/2025. De autoria do presidente da Casa, Paulinho Souza, a proposta disciplina...
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IPVA: Isenção para carros com 20 anos ou mais é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
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Congestionamento de carros e ônibus em uma avenida urbana, representando o tráfego e os veículos visados pela isenção de IPVA.

PL mira quem usa barricada para cometer ou ocultar outros crimes

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos. Como o texto...
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Policial de costas observa uma retroescavadeira removendo uma barricada em uma rua estreita de uma comunidade urbana.

Câmara adia votação de Projeto de Lei Antifacção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que passa...
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Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília com intenso movimento de parlamentares e assessores, representando o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei Antifacção (Marco Legal de Combate ao Crime Organizado) para ajustes finais.

Câmara aprova licença de dois dias por sintomas menstruais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1249/22, que garante licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas...
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Deputados e parlamentares em plenário da Câmara Federal, com um orador central gesticulando em frente a uma tela com a contagem de tempo, falando sobre a aprovação da licença menstrual.

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