Reforma Tributária é tema de capacitação na AMESC
A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), em Araranguá, recebeu na terça-feira (22) uma capacitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Reforma Tributária, reunindo profissionais das áreas...
Tesouro paga R$ 79,95 milhões em dívidas de estados
O Tesouro Nacional desembolsou R$ 79,95 milhões em agosto para cobrir dívidas de estados e municípios que não foram pagas pelos próprios entes, elevando para R$ 3,13 bilhões o total de...
AMESC celebra 47 anos de união regional
A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) completou 47 anos de atuação neste sábado (5), reunindo atualmente 15 municípios associados em uma trajetória marcada pela integração regional, articulação política...
STF proíbe IPTU maior apenas pela área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (17), que municípios não podem estabelecer alíquotas maiores de IPTU exclusivamente com base na área construída do imóvel. O entendimento foi...
União cobre R$ 696,4 milhões em dívidas de estados e municípios
A União desembolsou R$ 696,38 milhões para quitar dívidas em atraso de estados e municípios durante o mês de junho. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta...
Governo isenta de ISS empresas relacionadas a Copa Feminina
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma lei complementar que cria a base legal para que municípios e o Distrito Federal concedam isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) às empresas...
