Os Poderes Judiciário (Tribunal de Justiça -TJ) e Legislativo (Assembleia Legislativa), o Ministério Público Estadual (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) anunciaram nesta segunda-feira (6), em nota oficial conjunta, medidas para reduzirem os custos de seus orçamentos, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina.
São nove medidas que objetivam enfrentar a redução na arrecadação de impostos, consequência da crise econômica provocada pela pandemia, que impactará negativamente nos orçamentos dos poderes e órgãos, sem que isso implique no comprometimento dos serviços prestados à população catarinense pelo Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas. As medidas também possibilitarão a economia de recursos públicos.
Os chefes dos Poderes e dos Órgãos decidiram congelar os salários de deputados, desembargadores, juízes, procuradores, conselheiros, promotores, além dos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados, até dezembro de 2020. Também estão suspensos pagamento de horas extras, licenças-prêmio, indenizações, férias indenizadas e de novas vantagens ou bonificações pessoais, bem como as promoções funcionais.
As viagens a serviço e as diárias pagas por elas também estão suspensas, com exceção daquelas que se mostrarem imprescindíveis. As novas obras estão canceladas por 60 dias, podendo este prazo ser prorrogado. Os contratos administrativos vão ser revisados para eventual redução de custos.
No caso específico da Assembleia Legislativa, foi anunciado o contingenciamento, em 50%, da verba utilizada para a manutenção dos gabinetes dos deputados. Essa medida vale por 60 dias e poderá ser estendida por prazo maior.
Santa Catarina mantém alta nas exportações de carne suína
Mesmo em meio a crise mundial causada pelo coronavírus, Santa Catarina amplia os embarques de carne suína. O estado é o maior exportador nacional do produto e acumula um faturamento de US$ 257,9 milhões no primeiro trimestre de 2020, um crescimento de 48,3% em relação ao mesmo período do ano ano anterior.
“O agronegócio catarinense segue demonstrando a sua força e a importância para a economia do estado. Vivemos um período de muitas incertezas no mercado internacional e mesmo assim, Santa Catarina segue exportando e trazendo resultados positivos com os embarques de carne suína. Temos um agronegócio forte e competitivo, que vem ganhando cada vez mais espaço nos mercados mais exigentes do mundo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.
Em março, Santa Catarina exportou 37,6 mil toneladas de carne suína, gerando receitas que passam de US$ 85,5 milhões, um aumento de 6% em relação ao mês anterior e de 37% em comparação com o mesmo período de 2019.
Os principais mercados para carne suína catarinense são China, Hong Kong, Chile e Japão. Este último, considerado um dos países mais exigente do mundo, ampliou em 146,7% o volume adquirido no último mês.
China
Boa parte da carne suína exportada por Santa Catarina tem como destino abastecer o mercado chinês. Em março, o gigante asiático aumentou em 80% o volume adquirido, resultando em um faturamento de US$ 51,5 milhões – 117,5% a mais do que no mesmo período de 2019.
“Com a gradativa normalização das atividades econômicas na China, após o término do pico da Covid-19 naquele país, a perspectiva é de que a demanda chinesa continue crescendo nos próximos meses. Tal cenário é de grande relevância para a suinocultura brasileira e catarinense, que tendem a sofrer com os efeitos do novo coronavírus sobre a demanda de carne, além da alta nos preços do milho”, explica o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl.
Acumulado do ano
No primeiro trimestre de 2020, Santa Catarina exportou 111,2 mil toneladas de carne suína, gerando receitas de US$ 257,9 milhões. Os resultados representam um alta de, respectivamente, 17,5% e de 48,3%.
Entre janeiro e março, os principais destinos para a carne suína catarinense foram China, Hong Kong e Chile. Sendo que a China dobrou a quantidade adquirida e respondeu por 57,3% do faturamento catarinense.
Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pela Epagri/Cepa.
Defesa Civil do RS distribuirá 2,5 mil cestas básicas para atender municípios em situação de emergência
O governo do RS, por meio da Defesa Civil Estadual, adquiriu 2.500 cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. As 60 toneladas de alimentos não perecíveis serão destinadas a municípios em situação de emergência em razão da estiagem e do coronavírus.
O critério de distribuição usou como parâmetro as cidades em situação de emergência com menor renda per capita. Nesta terça-feira (7/4) a Central de Doações recebeu os alimentos e vai realizar a distribuição dos itens. Na semana passada, a Defesa Civil já havia enviado 500 kg de alimentos não perecíveis para Bagé.
Interessados em fazer doações devem contatar a Central de Doações da Defesa Civil Estadual, localizada no Centro Administrativo do Estado, na avenida Borges de Medeiros, 1.501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. As doações devem ser agendadas previamente, evitando aglomerações e o deslocamento de pessoas, pelo (51) 3288-6781.
