A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Anteprojeto de Lei nº 053/2026, apresentado pelo vereador Junior Bailão, que propõe capacitação obrigatória em Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) para médicos e enfermeiros que atuam nas UPAs 24 horas do município. A medida busca qualificar o atendimento pediátrico de urgência e emergência, ampliar a segurança dos pacientes e reduzir riscos em situações graves envolvendo crianças.
De acordo com informações da Câmara de Vereadores de Araranguá, o anteprojeto segue agora para análise do Poder Executivo. A proposta prevê que os profissionais da rede municipal de urgência e emergência pediátrica tenham certificação válida em PALS, emitida por instituições reconhecidas nacional ou internacionalmente, além de atualização periódica obrigatória.
Capacitação deve padronizar atendimento pediátrico
O texto aprovado tem como objetivo fortalecer a capacidade técnica das equipes que atuam nas UPAs 24 horas. Entre os pontos previstos estão a padronização de protocolos clínicos, a melhoria da resposta em casos de urgência pediátrica e a preparação de médicos e enfermeiros para situações críticas.
O anteprojeto também estabelece a criação de uma Gratificação por Qualificação Técnica (GQT), no percentual de 10% sobre o vencimento base, para os profissionais certificados.
Proposta também prevê valorização profissional
Na tribuna, Junior Bailão afirmou que a capacitação é essencial para ampliar a segurança no atendimento de crianças em estado grave. “O suporte avançado em pediatria proporciona treinamento especializado para situações críticas envolvendo crianças. Em uma emergência pediátrica, segundos podem salvar vidas”, declarou.
O vereador também destacou que a proposta considera a dificuldade enfrentada pelos serviços de saúde diante da escassez de pediatras disponíveis para atendimentos de urgência e emergência. Segundo ele, a qualificação permitirá que clínicos gerais e enfermeiros tenham mais preparo para estabilizar crianças em casos graves até a continuidade do atendimento especializado.
“A gente sabe o quanto é difícil quando uma criança precisa de atendimento e não há um pediatra disponível. Esse curso vai capacitar o clínico geral e a enfermeira a atender essas crianças no momento em que mais precisamos”, afirmou Junior Bailão.
Anteprojeto segue para análise do Executivo
Com a aprovação na Câmara, o anteprojeto será encaminhado ao Poder Executivo, responsável por analisar a viabilidade da medida. Conforme a proposta, a iniciativa busca investir na qualidade, na eficiência e na humanização do atendimento em saúde pública, além de valorizar profissionais que buscam qualificação técnica contínua.
