O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, anunciou nesta segunda-feira (25) a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A medida foi definida durante a primeira reunião do ministro com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília, após assumir o comando da Corte em 12 de maio. A iniciativa busca combater o uso irregular da tecnologia nas eleições presidenciais de outubro e fortalecer a segurança digital da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, a comissão será responsável por elaborar um catálogo nacional de soluções voltadas aos desafios que deverão surgir durante o processo eleitoral. O grupo também contará com apoio de universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias.
Durante a reunião, também foi definido que os TREs deverão criar, em até 30 dias, unidades próprias de segurança da informação para reforçar o monitoramento de ameaças digitais e possíveis irregularidades envolvendo tecnologia e desinformação.
Além disso, Nunes Marques informou que pretende se reunir com representantes de partidos políticos para reforçar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
Segundo a Agência Brasil, o combate ao uso inadequado da inteligência artificial foi apontado pelo presidente do TSE como uma das prioridades da atual gestão. Em março deste ano, a Corte aprovou regras que limitam o uso da tecnologia nas eleições. Entre as medidas, ficou proibido que plataformas de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação dos usuários. O objetivo é impedir interferências de algoritmos na decisão do voto.
