O Ministério Público Federal arquivou um inquérito que apurava um comentário feito por um usuário no Instagram sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação realizada no ano passado, após o assassinato de Miguel Uribe, pré-candidato à presidência da Colômbia, por entender que não houve incitação clara à prática de crime.
Segundo informações publicadas pela Revista Oeste, a manifestação investigada ocorreu em uma rede social e dizia: “Por que isso não aconteceu com o Lula?”. A frase foi analisada pelas autoridades por levantar suspeita de possível incitação ao crime.
Entendimento do MPF
De acordo com o Ministério Público Federal, o comentário não apresentou elementos suficientes para caracterizar o crime de incitação. O órgão avaliou que, para esse tipo de enquadramento, é necessário haver incentivo direto e específico à prática criminosa.
“Para a configuração do crime de incitação, é imprescindível que o agente estimulante faça alusão a uma conduta clara, precisa e determinada com o objetivo de encorajar terceiros a cometerem o crime”, afirmou o MPF.
Na sequência, o órgão concluiu: “Nesse sentido, estímulos genéricos não tipificam a conduta.”
Comentário foi feito após caso na Colômbia
A publicação analisada ocorreu depois do assassinato de Miguel Uribe, político colombiano que tinha 39 anos e era pré-candidato à presidência da Colômbia.
Conforme a apuração, a relação feita pelo usuário entre o episódio ocorrido no país vizinho e o presidente brasileiro motivou a abertura do inquérito. Após análise, no entanto, o MPF decidiu pelo arquivamento do caso por não identificar estímulo direto à prática de crime.
