Produtores rurais e cooperativas de todo o país passam a contar com uma nova linha de financiamento de R$ 10 bilhões para investir em tecnologias voltadas à modernização do agronegócio. A regulamentação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira (23), em reunião extraordinária, com o objetivo de ampliar a produtividade, reduzir custos e incentivar práticas mais sustentáveis no campo.
A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 5.331 e regulamenta a linha de crédito criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho. Com isso, as operações podem ser iniciadas imediatamente pelas instituições financeiras habilitadas.
Poderão solicitar os financiamentos produtores rurais pessoas físicas, produtores rurais pessoas jurídicas e cooperativas de produção agropecuária. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões. A inclusão de produtores pessoas físicas é apontada como um dos principais avanços da iniciativa, ampliando o acesso a recursos destinados à inovação tecnológica.
De acordo com a Agência Brasil, os recursos não serão repassados diretamente pelo governo federal. O financiamento será realizado por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e demais instituições financeiras oficiais credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável por definir os equipamentos e projetos aptos a receber os investimentos.
Entre as tecnologias que poderão ser financiadas estão agricultura de precisão, máquinas automatizadas, conectividade no campo, digitalização da produção, sistemas para uso mais eficiente de fertilizantes, defensivos e água, além de ferramentas de rastreabilidade da produção agropecuária.
Segundo o governo federal, a expectativa é que os investimentos contribuam para elevar a eficiência das propriedades rurais, reduzir desperdícios e fortalecer a sustentabilidade da produção agrícola.
Os financiamentos terão prazo de até cinco anos para pagamento, sem período de carência, com parcelas anuais. Os encargos serão compostos pela Taxa Referencial (TR), acrescida da remuneração da Finep, de 3% ao ano, e da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano, podendo alcançar até 7,12% ao ano, conforme o agente financeiro.
Os R$ 10 bilhões destinados à linha de crédito são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento federal de apoio à ciência, tecnologia e inovação. O risco de inadimplência ficará sob responsabilidade das instituições financeiras que concederem os empréstimos.
O Conselho Monetário Nacional, responsável por estabelecer as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país, autorizou a entrada em vigor imediata da resolução, permitindo o início das contratações pelas instituições credenciadas pela Finep.
