O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que passa a ser pauta única. O adiamento foi solicitado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), com a finalidade de realizar “ajustes finais” e “correções redacionais”.
Segundo a Agência Brasil, o projeto, de autoria do governo federal, recebeu na Câmara o nome de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Derrite assegurou que o substitutivo incorpora as “boas iniciativas” do governo e sugestões de outros parlamentares.
O deputado afirmou que o texto substitutivo “nunca foi uma linha de chegada, e sim um ponto de partida (…) Agradeço aqui todas as bancadas e todas as demandas apresentadas de todos os partidos políticos e vários aspectos ideológicos”, argumentou Derrite.
O presidente Hugo Motta endossou a decisão, destacando o trabalho técnico realizado pelo relator. “Ninguém tem interesse de conduzir a pauta da segurança pública, de maneira açodada. Nós não queremos correr com essa pauta”, disse Motta. Ele concluiu que Derrite manteve os “muitos pontos positivos que vieram do governo” e está agregando mudanças para o “novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado”.
. Relator fará ajustes finais no projeto para combate ao crime organizado.){kind=link}