Lei regulamenta guarda compartilhada de pets no Brasil
A guarda compartilhada de animais de estimação passou a ser regulamentada no Brasil a partir desta sexta-feira (17), com a publicação de uma nova lei que estabelece regras para a divisão...
Alesc aprova presença de pais em consultas de menores
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 420/2024, que assegura a crianças e adolescentes o direito ao acompanhamento de ambos...
Projetos sobre IA priorizam vigilância nos estados
Um levantamento da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial revela que projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) apresentados entre 2023 e 2025 em cinco estados brasileiros priorizam medidas de...
Edésio Loch assume vaga na Câmara de Forquilhinha
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha empossou o vereador Edésio Fernando Loch (União Brasil) e aprovou a criação da previdência municipal durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 6 de...
CCJ aprova reconhecimento do Tiro de Laço como esporte em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em reunião realizada no município de Curitibanos, o projeto de lei...
CCJ aprova punição rígida para crueldade animal em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que endurece as...
