Novas regras contra violência financeira ao idoso avançam
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o substitutivo ao Projeto de Lei 1973/25, que estabelece novos mecanismos para prevenir e punir...
Motta cria comissão para analisar fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta semana, em Brasília, uma comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25, que visam extinguir a...
Câmara define o que é atividade militar no Código Penal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição jurídica de atividade...
Forquilhinha registra 257 atendimentos em ação eleitoral
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha sediou nesta semana a ação “Justiça Eleitoral em Movimento”, iniciativa da Justiça Eleitoral de Santa Catarina que realizou 257 atendimentos para assegurar a regularização de...
Deputada defende lei de autonomia dos pais na Alesc
A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) defendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o cumprimento da recém-sancionada Lei 19.776/2026 durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo...
Moradores pedem pavimentação de rodovia no Balneário Rincão
Moradores da comunidade de Urussanga Velha compareceram à sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Rincão, na última quarta-feira (22), para reivindicar a pavimentação asfáltica da rodovia Dory Hildebrando da...
