Relatório da Defensoria Pública é apresentado na Alesc
O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, apresentou o Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública do Estado (DPESC) na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa de...
Alesc aprova isenção de ICMS para itens da cesta básica em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 258/2026, que prorroga a isenção de ICMS...
Câmara de Forquilhinha investe em energia solar e economia
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha inaugurou nesta segunda-feira (27), no pátio do Legislativo municipal, uma usina solar própria com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica em até...
Pensões no STF custam R$ 4,8 milhões por ano aos cofres
A manutenção de pensões vitalícias para filhas solteiras e viúvas de ex-ministros e antigos servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) gera um custo de R$ 4,8 milhões por ano aos cofres...
Leilão de energia: Câmara debate risco de alta na conta
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28), no plenário 14, duas audiências públicas para debater o leilão de reserva de capacidade do setor elétrico,...
Câmara aprova avisos de riscos à saúde em celulares
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatória a inclusão de advertências sobre riscos à saúde em embalagens,...
