Câmara aprova transparência em taxa de iluminação pública
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que estabelece novas regras de transparência e eficiência para o setor elétrico municipal. O texto obriga que...
Proposta cria conselho para comunidades terapêuticas
O deputado Ismael (PSD-SC) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 112/25, que visa estabelecer o Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias,...
Senado analisa criação de delegacias de desaparecidos
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5.952/2025, que visa instituir delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o território nacional. A...
Congresso abre 4ª sessão legislativa nesta segunda-feira
O Congresso Nacional retoma suas atividades oficiais nesta segunda-feira (2), às 15h, com a inauguração da 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura. A reunião conjunta, que reúne deputados federais e senadores...
Senado avalia Jorge Messias para vaga no STF
O Senado Federal inicia os trabalhos legislativos de 2026 com o desafio de analisar, ao menos, 24 nomes indicados para cargos de autoridade. De acordo com informações da Agência Senado, o...
Motta prevê votação da PEC da Segurança após o Carnaval
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28), em Brasília, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada pelo Plenário...
