Moraes arquiva casos de André Fernandes e Silvia Waiãpi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (29) o arquivamento dos inquéritos que investigavam o deputado federal André Fernandes (PL-CE) e a ex-deputada federal Silvia...
Moraes barra redução de pena para Débora Rodrigues
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até domingo, 10, a análise de 24 pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, em Brasília, enquanto a Corte avalia...
Partidos de esquerda acionam STF contra Dosimetria
Partidos políticos de esquerda e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, contra a Lei da Dosimetria, após a promulgação da norma pelo Congresso...
Congresso promulga lei que reduz penas do 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8), em Brasília, a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos...
Congresso derruba veto e mantém PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes relacionados...
STF anula acordos de 39 réus dos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, no domingo (05), os acordos de não persecução penal (ANPP) de 39 réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, após...
