Restrições eleitorais passam a valer
As regras do período de defeso eleitoral começaram a valer no último sábado (4), em todo o Brasil, três meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro....
STF valida exigência de dolo em improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, em julgamento realizado nesta semana, com o objetivo de confirmar a exigência de dolo...
Unesc debate regras eleitorais com procurador de SC
A Universidade do Extremo Sul Catarinense promoveu, nesta terça-feira (19), uma palestra sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. O evento ocorreu no Auditório Ruy Hülse, em Criciúma,...
AGU orienta agentes públicos sobre regras nas eleições de 2026
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou orientações para agentes públicos sobre condutas permitidas e proibidas durante as eleições de 2026, com o objetivo de prevenir irregularidades e garantir a lisura do...
GAECO deflagra Operação Trivium e mira fraude em Timbé do Sul
O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deflagrou a Operação “Trivium” na manhã desta sexta-feira (24). A ação, em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca...
