CCJ aprova novas regras para domicílio eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3562/25, que amplia o prazo de antecedência mínima para o...
CCJ aprova novo documento para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência...
Leilão de energia: Câmara debate risco de alta na conta
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28), no plenário 14, duas audiências públicas para debater o leilão de reserva de capacidade do setor elétrico,...
Motta cria comissão para analisar fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta semana, em Brasília, uma comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25, que visam extinguir a...
Câmara define o que é atividade militar no Código Penal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição jurídica de atividade...
Câmara vota hoje novas regras para o comércio de ouro
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (22), em Brasília, o Projeto de Lei 3025/23, que estabelece novas normas para o comércio e transporte de ouro no Brasil,...
