Sancionada lei que prevê controle populacional de animais domésticos em SC
Um dos principais objetivos é diminuir os casos de abandono e maus-tratos aos animaisSanta Catarina passa a contar com uma Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A medida está...
Prefeita Gislaine Cunha homologa lei Agosto Lilás/Sombrio Por Elas
A lei institui no calendário municipal o mês de agosto como mês alusivo a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a mulherA Prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha assinou...
Advogado Criminalista explica nova lei sobre violência contra a mulher
O homem poderá ser punido se causar dano emocional, ou seja, quando uma cidadã for ameaçada, constrangida, manipuladaAs punições para quem praticar violência contra a mulher estão ficando mais pesadas. A...
Agora é lei: Governador sanciona projeto que permite cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
A Lei ainda define que serão instaladas placas de sinalização indicativas da possibilidade do pagamento com cartãoO governador Carlos Moisés da Silva sancionou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 25/2019,...
Lei proíbe cobrança de taxas abusivas por universidades privadas em Santa Catarina
A medida está prevista na Lei nº 18.156, sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feiraAs instituições privadas de ensino superior em Santa Catarina não poderão cobrar multa superior a 10% do...
Santuário em Siderópolis é reconhecido como ponto turístico religioso
Projeto de Lei do deputado Volnei Weber (MDB) foi transformado em LeiO Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Siderópolis, inaugurado em maio de 2012, foi reconhecido oficialmente como ponto turístico religioso...
