Prefeito de Criciúma sanciona lei que reconhece atividades religiosas como essenciais
Projeto de autoria do vereador Jair Alexandre foi aprovado no Legislativo, sancionado pelo prefeito e já está em vigor no MunicípioAs atividades religiosas em Criciúma foram consideradas como essenciais em situações...
Lei indeniza profissional da saúde incapacitado pela Covid-19
Trabalhadores que se tornarem inválidos de forma permanente, após serem infectados pelo coronavírus, têm direito a uma compensação financeira no valor de R$ 50 milProfissionais da saúde que se tornarem inválidos...
Governadora sanciona lei que institui Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos em SC
A Lei prevê que os cabelos arrecadados serão destinados à confecção gratuita de perucas para pessoas em condições de vulnerabilidade socialSanta Catarina passa a contar com uma lei que institui uma...
Prefeito de Araranguá assina lei para beneficiar empresas que trabalham com eventos
Empresas terão isenção do pagamento de alguns impostosO Prefeito de Araranguá, Cesar Cesa, assinou nesta quarta-feira, dia 14, Lei Complementar nº 320/21, que concede isenção do pagamento do ISSQN, IPTU e...
Estado sanciona lei e SC zera imposto para compra de vacina contra a Covid-19
Lei do deputado estadual Milton Hobus (PSD) foi sancionada na tarde de ontemSanta Catarina tornou-se o primeiro Estado a ter isenção de imposto para a compra de vacina contra a Covid-19...
