Câmara aprova avisos de riscos à saúde em celulares
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatória a inclusão de advertências sobre riscos à saúde em embalagens,...
Rua em Araranguá recebe nome de Aníbal Rocha Mota
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na noite desta segunda-feira (06), durante a 14ª sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026 para denominar como Rua Aníbal Rocha Mota...
Evandro Scaini renuncia e apresenta balanço de gestão
O prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, renunciou oficialmente ao cargo nesta terça-feira (31) para ser pré-candidato a deputado estadual. O ato solene, que incluiu uma detalhada prestação de...
Câmara de Araranguá recebe projeto com 2.500 assinaturas
Representantes da Associação Amai-vos Uns aos Outros protocolaram, na tarde desta segunda-feira (30), um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara de Vereadores de Araranguá para solicitar a remissão de...
ETA da Lagoa do Caverá recebe nome de Ésio João Roque
A Câmara de Vereadores aprovou, na noite de segunda-feira (02), o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, que denomina a recém-inaugurada Estação de Tratamento de Água (ETA) da Lagoa do Caverá...
Comissão aprova prazo maior para gestantes tirarem CNH
Uma nova proposta legislativa busca humanizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para futuras mães. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...










