Projeto quer proibir propaganda de bets
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que propõe a proibição de anúncios, propagandas e patrocínios de plataformas de apostas...
Inclusão e quebra de estereótipos: Projeto de Lei valoriza pessoas com deficiência na publicidade estadual
O PL exige que, em pelo menos uma peça publicitária da Administração Pública Estadual, Poderes e Órgãos, pessoas com deficiência sejam destaqueO deputado estadual Zé Milton apresentou uma Proposta de Lei...
