A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28), no plenário 14, duas audiências públicas para debater o leilão de reserva de capacidade do setor elétrico, atendendo a um requerimento do deputado Danilo Forte (PP-CE), que alerta para possíveis impactos negativos nos custos operacionais e nas tarifas pagas pelo consumidor final. O primeiro debate ocorre às 10 horas, enquanto a segunda rodada de discussões está agendada para as 16 horas, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Riscos de aumento nas tarifas e custos operacionais
A preocupação central levantada pelo deputado Danilo Forte reside na configuração do modelo atual dos leilões. De acordo com o parlamentar, o formato pode “induzir à contratação de usinas termelétricas com custos operacionais elevados, o que pode gerar aumento de tarifas”. O debate busca esclarecer se a estrutura de contratação prioriza a segurança energética em detrimento da modicidade tarifária.
Além da questão financeira direta, Forte aponta que o mercado de energia pode sofrer com “distorções concorrenciais”, dificultando a participação de fontes consideradas mais eficientes e que estejam devidamente “alinhadas à transição energética”.
Insegurança regulatória e confiança dos investidores
Outro ponto crítico a ser abordado nas audiências é a manutenção das diretrizes que regem o setor. Para o autor do requerimento, as frequentes mudanças nas regras dos leilões prejudicam o ambiente de negócios no país.
Impacto no custo de capital
Segundo Danilo Forte, essa instabilidade regulatória “pode afetar a confiança dos investidores e elevar o custo de capital no setor, com reflexos para o consumidor final”. A comissão pretende ouvir especialistas e representantes do setor para avaliar como o leilão de reserva de capacidade pode ser aprimorado para garantir tanto a estabilidade do sistema quanto preços justos para a população.
