Governo quer ampliar limite de faturamento do MEI
O governo federal anunciou que enviará à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei para ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação...
Disputa por comando do Congresso trava votações
As negociações pela sucessão no comando do Congresso Nacional têm provocado divergências entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP),...
Prazo da domiciliar de Bolsonaro termina nesta quinta-feira
O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira (25), e a decisão sobre uma possível prorrogação caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Governador garante obra do Molhe Norte em Passo de Torres
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assumiu o compromisso de executar a obra de ampliação do Molhe Norte da barra do Rio Mampituba, em Passo de Torres, durante reunião realizada...
Projeto facilita acesso de vítimas ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2834/25, que pretende facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica...
Taxa do CRLV pode ser extinta no RS
O Projeto de Lei nº 599/2023, que prevê o fim da taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no Rio Grande do Sul, aguarda a sanção...
