Projeto cria cordão roxo para Alzheimer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional de...
CCJ adia votação da PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que prevê a redução da...
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que prevê a redução da maioridade...
CCJ aprova novas regras para domicílio eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3562/25, que amplia o prazo de antecedência mínima para o...
CCJ aprova medidas contra abusos em escolas de SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), em Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 504/2025 e outras nove...
CCJ decide hoje fim da escala 6×1 e redução de jornada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (22), no Plenário 1 em Brasília, a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam...
