Criciúma inaugura centro especializado para mulheres e crianças
A Prefeitura de Criciúma realizou nesta segunda-feira (27), a inauguração do Centro Especializado em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (CESMCA), localizado na Rua Cônego Anibal Maria Difrância, no bairro Santa...
Lei autoriza compra de spray de pimenta por mulheres
Mulheres com 18 anos ou mais passam a poder comprar, possuir e portar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o Brasil. A medida foi oficializada com a sanção da...
Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para...
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da reserva de vagas de emprego destinadas...
Projeto facilita acesso de vítimas ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2834/25, que pretende facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica...
Agenda prioriza cotas femininas e orçamento para mulheres
A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) durante sessão solene do Congresso Nacional, definiu como prioridades a ampliação da participação feminina na política e a implementação de políticas...
