Plataforma vai monitorar estoque de medicamentos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma plataforma nacional para monitorar a disponibilidade de medicamentos em todo o país. A iniciativa determina que...
Projeto cria cordão roxo para Alzheimer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional de...
CCJ aprova diretrizes para menopausa no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde das mulheres no...
Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a liberação de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito destinadas a empresas exportadoras afetadas pela...
Empresas cobram atualização do Simples Nacional
Representantes de micro e pequenas empresas reforçaram, nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a necessidade de uma atualização ampla da tabela do Simples Nacional. Durante sessão solene em homenagem ao...
Comissão aprova PEC com fundos para a região Sul
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019, que cria fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste...
