Câmara aprova convenção sobre saúde no trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/24, que incorpora ao ordenamento brasileiro o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)....
Câmara discute proteção de territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 14h, uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas aos territórios indígenas....
Câmara avança projeto sobre antecipação de formatura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para estudantes do ensino superior anteciparem a formatura em todo o país, nos casos em...
Pedido de vista adia votação da PEC contra escala 6×1
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, foi adiada após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon na...
Deputados discutem combate à violência infantojuvenil
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (25), às 14h, no plenário 3, um debate com Tim Ballard, ex-agente especial...
Câmara debate custeio do piso da enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (26), em Brasília, os desafios para custear o piso salarial da enfermagem e a jornada de 36...
