Câmara avalia validade de patente de oficiais temporários
Os deputados Sanderson (PL-RS), Helio Lopes (PL-RJ) e a ex-deputada Silvia Waiãpi (AP) protocolaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/25. A proposta tem como objetivo sustar...
Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal
A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
Câmara aprova urgência para quebra de patente do Mounjaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (9), o requerimento de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026. A proposta visa declarar os medicamentos Mounjaro...
Câmara aprova criação da Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a Medida Provisória 1317/25, que altera a natureza jurídica da atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), transformando-a na Agência Nacional de...
Câmara inicia votações com Gás do Povo e crédito rural
A Câmara dos Deputados inicia as sessões de votação de 2026 nesta segunda-feira (2), a partir das 18 horas, com uma pauta concentrada em medidas econômicas e sociais. Os parlamentares devem...
Câmara aprova transparência em taxa de iluminação pública
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que estabelece novas regras de transparência e eficiência para o setor elétrico municipal. O texto obriga que...
