SUS: Comissão aprova regras para remédios de autismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida legislativa que visa assegurar a distribuição de medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Governo envia projeto que cria carreiras e reajusta salários
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 6170/25, que propõe uma ampla reestruturação no serviço público federal. O texto prevê a criação de novas carreiras, reajustes remuneratórios,...
Comissão aprova Selo Social para entidades beneficentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei destinado a criar o Selo Social. A certificação será concedida a...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
Comissão proíbe separar presos apenas por facção criminosa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida que impede a segregação de presidiários motivada exclusivamente pela participação em facções criminosas. A proposta...
Comissão aprova projeto contra crime organizado na economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um novo marco legislativo para o enfrentamento de organizações criminosas infiltradas em setores vitais da...
