Política

Zema diz que STF virou balcão de negócios

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato do Novo à Presidência da República, criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao programa Canal Livre, exibida no domingo (03),...
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Projeto torna obrigatório plano para assistência social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4230/25, que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no...
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Deputada Maria Arraes discursa na Câmara durante debate sobre Plano Decenal de Assistência Social

Moraes ordena prisão de empresário por bloqueios em SC

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do empresário e piloto Willian Frederico Jaeger neste sábado, 2 de maio de 2026, em Santa Catarina. A...
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sorrindo durante sessão oficial. Ele veste a toga jurídica preta e está sentado em uma poltrona de couro bege. Fotografia focada no rosto do magistrado com fundo escuro.

CCJ aprova novas regras para domicílio eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3562/25, que amplia o prazo de antecedência mínima para o...
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Deputada federal Julia Zanatta, relatora do projeto sobre domicílio eleitoral, fala ao microfone durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

CCJ aprova novo documento para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência...
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O deputado federal Alex Manente, relator do projeto de Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, em primeiro plano usando terno e gravata durante sessão na CCJ da Câmara dos Deputados.

Santa Catarina propõe isenção de IPVA para motoristas de app

Deputados estaduais e a Defensoria Pública de Santa Catarina apresentaram nesta semana, na Assembleia Legislativa (Alesc), um pacote de propostas legislativas que visam modernizar a administração, ampliar direitos sociais e ajustar...
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Carro branco em trânsito urbano com letreiro de LED azul escrito Uber no para-brisa, representando motoristas de aplicativos que podem receber isenção de IPVA em Santa Catarina através de projeto na Alesc.